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E SOBRE AS NEGOCIAÇÕES COM O MUNICÍPIO DE LISBOA (2)
As avaliações aos terrenos e as inverdades do Vereador esquerdista

Pergunta a opinião pública…
a) Por que razão não recorreu a Câmara Municipal de Lisboa à expropriação do Parque Mayer?

Resposta: A questão foi, por diversas vezes, suscitada, designadamente pelo Dr. Santana Lopes, mas sempre como ameaça e não como verdadeira intenção. A explicação é simples e foi dada, em reunião do executivo camarário realizada a 15 de Março de 2004, pelo vereador do PCP que disse: “nós estamos a falar de um processo de expropriação que, se vier a ser decidido por um Tribunal, nesta altura, com base em avaliadores do tempo presente, num processo litigioso com os proprietários (…), nós podemos ter que pagar a módica quantia de 12 milhões de contos!

E prosseguindo, o autarca disse:“ E eu tenho dúvidas, em que a Câmara neste caso, assuma, digamos, ir por esse caminho, por uma questão de prioridades de investimento na cidade de Lisboa (Ver fls 288 dos autos da acção popular interposta pelo cidadão José Sá Fernandes)…

b) Que avaliações estiveram na base da permuta que veio a ser concretizada em 2005?
Resposta: Foram duas. No decurso do conturbado processo negocial, à data conduzido pelo Dr. Santana Lopes, a CML e a Parque Mayer, SA (participada da Bragaparques) acordaram que cada uma das partes solicitasse a pessoas idôneas ma avaliação do P. Mayer e da Feira Popular.

Em 24 de Outubro de 2003, teve lugar nos Paços do Concelho o acto público de apresentação dos dois relatórios de avaliação, presidida pelo Vice-Presidente do Tribunal da Relação de Lisboa, Juiz Desembargador Luís Vaz das Neves, que se fez acompanhar por um perito do mesmo Tribunal Engenheiro David dos Santos; estiveram, ainda, presentes o Presidente da CML, representantes das partes e peritos nomeados (engenheiro António Camarinhas pela CML e Dr. Vítor da Silva Ruivo pela P. Mayer).


Abertos os relatórios, constatou-se que os valores neles indicados não apresentavam diferenças apreciáveis:

  1. Parque Mayer:
    – perito da CML – 53 954 202 a 59 255 389 milhões de euros
    – perito da Parque Mayer, SA – 57 750 000 a 66 000 000 milhões de euros
  1. Feira Popular:

– perito da CML – 37 298 940 a 39 984 055 milhões de euros
Em 15 de Dezembro de 2003, o Dr. Santana Lopes desistiu da permuta e propôs nova solução, uma parceria público-privada em que a P. Mayer, SAexploraria a componente comercial e a CML a componente cultural.

Certo é que, no início de 2004, o Dr. Santana Lopes desistiu dessa parceria e decidiu que a solução do problema passaria pela constituição de um Fundo de Investimento Imobiliário que andou a ser negociado durante largos meses, tendo igualmente acabado por desistir do mesmo em Junho-Julho de 2004. A sua ida para Primeiro-Ministro em 17 de Julho de 2004 fez parar as negociações sobre o futuro do Parque Mayer que só voltaram a ser retomadas no final desse ano, já com o Prof. Carmona Rodrigues como Presidente da CML.
– Não houve outras avaliações?
Resposta: Efectivamente a CML mandou proceder, por sua exclusiva iniciativa, a outras avaliações.
Uma foi efectuada pela CB Richard Ellis e entregue à CML em 31 de Outubro de 2003. A avaliação dos terrenos do Parque Mayer foi de 60 milhões de euros e a da Feira Popular era de 108 milhões de euros.

Outra foi levada a cabo pela BENEGE – Serviços de Engenharia e Avaliações em Maio de 2003 e assenta em pressupostos errados e aplica critérios altamente discutíveis e, por isso, os seus resultados apresentam valores inverosímeis.
O vereador José Sá Fernandes fez, recentemente, grande alarido, apresentando esta avaliação como prova de que os terrenos do Parque Mayer haviam sido avaliados por valor cinco vezes inferior ao que serviu de base à permuta. Na verdade, o valor calculado pela BENEGE para o Parque Mayer foi apenas de 9, 719 milhões de euros, mas não é menos certo de que, no mesmo relatório, a avaliação da Feira Popular atinge o “elevado” valor de 22, 870 milhões de euros, ou seja, cinco vezes menos do que o valor que lhe veio a ser atribuído. E, se atendermos a que a Feira Popular foi dividida em dois lotes, fácil é concluir que os valores dos prédios a permutar eram bastante aproximados (9,719 versus 11,435 milhões de euros).

Basta dizer que um dos lotes da Feira Popular, a que a BENEGE atribuiu o valor de 11,435 milhões de euros, foi vendido em hasta pública por 61, 950 milhões de euros para se perceber que tal avaliação não tem qualquer credibilidade.E se não é credível para a Feira Popular, escusado será dizer que não o é para o Parque Mayer.

Não deixa de ser estranho que o vereador José Sá Fernandes venha agora apresentar apenas uma parte dessa avaliação quando a mesma já havia sido disponibilizada pela CML,pelo menos desde o momento em que, com as demais avaliações acima referidas, a juntou aos autos de acção popular,o que aconteceu em 17 de Novembro de 2005.


Conclusões:

  1. A permuta dos terrenos do P. Mayer pelos da Feira Popular foi feita com base em diversas avaliações, todas elas apontando para valores próximos dos que foram acordados entre a empresa e a CML.
  2. O vereador José Sá Fernandes, na ânsia de se promover e pretendendo enganar os lisboetas e os portugueses, esconde e omite estes dados, apresentando apenas uma parte deles e manipulando-os
  3. Pretender agora dar como nulo um negócio legal, limpo e transparente é uma quebra de honra que nenhum Município sério pode aceitar…Ou não será assim na vida pública e mesmo nas relações sociais…
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Jorge Fragoso, um antigo amigo e companheiro de folias da juventude de José Sá Fernandes, diz que o actual vereador independente do BE tem um passado pouco recomendável que esconde da opinião pública.
Sá Fernandes fumava e vendia pequenas doses de drogas para manter o vício, e participou em assaltos a carros com Jorge Fragoso e dois outros homens – um deles já falecido – , num dos quais foi preso e esteve detido na cadeia do Linhó: “safámo-nos em julgamento devido às influências da família e porque o juiz preferiu fazer de conta que não viu”, garante.
O actual político «bloquista» e membro do Executivo da Câmara Municipal de Lisboa foi, também, investigado pela PJ, onde tem ficha…
Jorge Fragoso, que se encontra detido no Estabelecimento Prisional de Coimbra, a cumprir pena por tráfico de estupefacientes, acusa Sá Fernandes de ter esquecido os amigos que caíram em desgraça, como é o seu caso: “liguei-lhe, há tempos, a pedir ajuda mas ele descartou-se, embora esteja bem na vida, esquecendo os longos anos em que andámos juntos em Lisboa”, lamenta.
“Foi com imensa surpresa que, aquando das eleições para a Câmara de Lisboa e já antes, vi como candidato, e figura proeminente da política, falando de anti-corrupção e a denunciar tudo e todos, o meu ex-companheiro de lides e de farras, José Manuel Sá Fernandes.
Isto, sabendo eu que, ao fim e ao cabo, ele não é muito melhor do que eu, como pessoa, só que eu estou na cadeia e o senhor Sá Fernandes é figura pública. É ridículo, não é?”, pergunta Jorge Fragoso.
E prosseguindo opina o seguinte: “O nosso amigo aparentemente lavou a cara, vestiu um fatinho, pôs um ar de intelectual e aí temos um Senhor político de primeira linha”.

Há tempos atrás, Sá Fernandes (e assessores), andou numa roda viva, a tentar evitar que saísse uma notícia sobre o julgamento em foi réu em 1997, por furto de viatura e posse de droga, um saco de liamba. O único jornal que, honra lhe seja feita, teve coragem para mexer no assunto foi o «24 Horas», mas, mesmo assim, omitiu o saco de droga que ia no carro onde Sá Fernandes foi preso – e relatado no relatório da PSP que chegou a Tribunal. Na altura, Sá Fernandes terá desmentido que tenha fumado drogas na época: “mentira”, garante Jorge Fragoso. “Fumávamos tudo o que havia e tomávamos lsd’s. Fazíamos bacanais. Ele até vendia «ganza» aos amigos, para ir fumando e ter umas coroas, embora não fosse propriamente traficante”, afirma.
Jorge Fragoso, que faz questão de dizer que nunca foi «bufo» ou «chibo» de ninguém, quer antes quer depois de estar preso, diz que só fala porque Sá Fernandes é figura pública e estas têm de dizer o que foram e o que são à opinião pública. “um político não pode mentir”, lembra.

A VERDADE:
Eis o seu depoimento:
“Tenho 47 anos, conheci o Zé Sá Fernandes na Avenida de Roma na zona do café Luanda, andávamos quase sempre juntos e éramos um grupo de, mais ou menos, 10 rapazes e raparigas.
-Isto foi logo na época pós-25 de Abril, vivia-se o tempo das liambas, LSD, álcool (whiskis, gins, etc…). Nessas alturas fazíamos pequenos roubos (carros para passear, roupas de marca, discotecas) e havia rivalidades entre grupos.
-Eu, o Zé Fernandes e o resto do grupo todo, participávamos, fumávamos drogas, tomávamos uns ácidos, grandes bebedeiras, e até ao fim da nossa juventude, foi assim quase diariamente.

– A zona de Lisboa que mais frequentávamos era a Avenida de Roma, Praça de Londres, (Pastelaria mexicana, Vá-Vá, Café Roma, Café Sul-América; a liamba, o haxixe e os ácidos, comprávamo-la onde calhava, podendo ser na zona do Rossio e na zona do Camões.

– Em 1977 eu e o Zé Fernandes e mais dois amigos, roubámos um carro na Avenida de Roma, que acabou mal, pois fomos presos, houve tiros;…tínhamos uma pistola de nove mílimetros e um saco de liamba que ele tinha comprado não sei onde e o nosso destino era o Algarve com férias pagas pelo Sá Fernandes que iria vender a liamba a uns amigos do Algarve e com esse dinheiro pagaria as férias; só que a Polícia estragou tudo, fomos presos, houve feridos graves e acabamos na Judiciária e, depois, no EP do Linhó, como poderão confirmar”.

VÁRIOS FURTOS

– Fizemos, também, vários furtos de carros e outras coisas entre Lisboa e Cascais, onde o Zé Fernandes esteve metido, mas, tivemos a sorte de nunca termos sido agarrados.
– O Zé Fernandes era mais velho do que nós e tinha mais contactos para comprar e vender a droga, portanto ele vendia aos amigos sempre que possível e o dinheiro era para curtir. As quantidades rondavam as 500 gramas a um quilo de liamba de cada vez.
– Essas drogas eram vendidas a amigos nossos, dessa mesma faixa etária, que hoje são políticos, médicos, juízes, advogados, artistas, etc.
De resto, o Zé Fernandes terá sido investigado pela PJ por tráfico de droga, mas conseguiu safar-se e a polícia nunca conseguiu provar nada contra ele, pois falava-se nos meios de rua e dos amigos que era ele que arranjava a droga.

-Tivemos sorte. Para além do julgamento de 1977, pelo furto do carro e pelos tiros contra a polícia, não houve outros julgamentos. Mas há testemunhas sobre isso, que existem e se necessário direi quem são, pois não vale a pena estar a incomodar ninguém, nesta fase.
A VISÃO DO AMIGO:
PREPOTENTE E VAIDOSO
– O Senhor Zé Sá Fernandes, quando precisou e era necessário, tudo era bom e facilidades, mas, depois, que se apanhou no poleiro, e ganhou algum nome na política transformou-se num grande filho da mãe, prepotente vaidoso e arrogante.
– Um político que se reclama da seriedade e dos valores da cidadania, escondendo o seu passado aos eleitores só pode ser considerado uma farsa, é uma pessoa indigna de ocupar lugares públicos e capaz de praticar as maiores indignidades desde que a oportunidade e o momento se lhes apresentem, pessoalmente…Creio que é a partir sdaí que se que se catapultam para estarem bem na sua vida privada agarrando o dinheiro e benesses possíveis, escondendo-os debaixo do nome de testas de ferro ou empresas-fantasmas. E, pelo que conheço do Sr. José Fernandes creio não estar longe da realidade.

Jorge Fragoso

Este texto foi extraído das declarações escritas de Jorge Coelho Sequeira Fragoso, que as rubricou e se dispõem a confirmá-las em qualquer outro lugar se alguém assim o desejar…

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