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Archive for Janeiro, 2008

Jorge Fragoso, um antigo amigo e companheiro de folias da juventude de José Sá Fernandes, diz que o actual vereador independente do BE tem um passado pouco recomendável que esconde da opinião pública.
Sá Fernandes fumava e vendia pequenas doses de drogas para manter o vício, e participou em assaltos a carros com Jorge Fragoso e dois outros homens – um deles já falecido – , num dos quais foi preso e esteve detido na cadeia do Linhó: “safámo-nos em julgamento devido às influências da família e porque o juiz preferiu fazer de conta que não viu”, garante.
O actual político «bloquista» e membro do Executivo da Câmara Municipal de Lisboa foi, também, investigado pela PJ, onde tem ficha…
Jorge Fragoso, que se encontra detido no Estabelecimento Prisional de Coimbra, a cumprir pena por tráfico de estupefacientes, acusa Sá Fernandes de ter esquecido os amigos que caíram em desgraça, como é o seu caso: “liguei-lhe, há tempos, a pedir ajuda mas ele descartou-se, embora esteja bem na vida, esquecendo os longos anos em que andámos juntos em Lisboa”, lamenta.
“Foi com imensa surpresa que, aquando das eleições para a Câmara de Lisboa e já antes, vi como candidato, e figura proeminente da política, falando de anti-corrupção e a denunciar tudo e todos, o meu ex-companheiro de lides e de farras, José Manuel Sá Fernandes.
Isto, sabendo eu que, ao fim e ao cabo, ele não é muito melhor do que eu, como pessoa, só que eu estou na cadeia e o senhor Sá Fernandes é figura pública. É ridículo, não é?”, pergunta Jorge Fragoso.
E prosseguindo opina o seguinte: “O nosso amigo aparentemente lavou a cara, vestiu um fatinho, pôs um ar de intelectual e aí temos um Senhor político de primeira linha”.

Há tempos atrás, Sá Fernandes (e assessores), andou numa roda viva, a tentar evitar que saísse uma notícia sobre o julgamento em foi réu em 1997, por furto de viatura e posse de droga, um saco de liamba. O único jornal que, honra lhe seja feita, teve coragem para mexer no assunto foi o «24 Horas», mas, mesmo assim, omitiu o saco de droga que ia no carro onde Sá Fernandes foi preso – e relatado no relatório da PSP que chegou a Tribunal. Na altura, Sá Fernandes terá desmentido que tenha fumado drogas na época: “mentira”, garante Jorge Fragoso. “Fumávamos tudo o que havia e tomávamos lsd’s. Fazíamos bacanais. Ele até vendia «ganza» aos amigos, para ir fumando e ter umas coroas, embora não fosse propriamente traficante”, afirma.
Jorge Fragoso, que faz questão de dizer que nunca foi «bufo» ou «chibo» de ninguém, quer antes quer depois de estar preso, diz que só fala porque Sá Fernandes é figura pública e estas têm de dizer o que foram e o que são à opinião pública. “um político não pode mentir”, lembra.

A VERDADE:
Eis o seu depoimento:
“Tenho 47 anos, conheci o Zé Sá Fernandes na Avenida de Roma na zona do café Luanda, andávamos quase sempre juntos e éramos um grupo de, mais ou menos, 10 rapazes e raparigas.
-Isto foi logo na época pós-25 de Abril, vivia-se o tempo das liambas, LSD, álcool (whiskis, gins, etc…). Nessas alturas fazíamos pequenos roubos (carros para passear, roupas de marca, discotecas) e havia rivalidades entre grupos.
-Eu, o Zé Fernandes e o resto do grupo todo, participávamos, fumávamos drogas, tomávamos uns ácidos, grandes bebedeiras, e até ao fim da nossa juventude, foi assim quase diariamente.

– A zona de Lisboa que mais frequentávamos era a Avenida de Roma, Praça de Londres, (Pastelaria mexicana, Vá-Vá, Café Roma, Café Sul-América; a liamba, o haxixe e os ácidos, comprávamo-la onde calhava, podendo ser na zona do Rossio e na zona do Camões.

– Em 1977 eu e o Zé Fernandes e mais dois amigos, roubámos um carro na Avenida de Roma, que acabou mal, pois fomos presos, houve tiros;…tínhamos uma pistola de nove mílimetros e um saco de liamba que ele tinha comprado não sei onde e o nosso destino era o Algarve com férias pagas pelo Sá Fernandes que iria vender a liamba a uns amigos do Algarve e com esse dinheiro pagaria as férias; só que a Polícia estragou tudo, fomos presos, houve feridos graves e acabamos na Judiciária e, depois, no EP do Linhó, como poderão confirmar”.

VÁRIOS FURTOS

– Fizemos, também, vários furtos de carros e outras coisas entre Lisboa e Cascais, onde o Zé Fernandes esteve metido, mas, tivemos a sorte de nunca termos sido agarrados.
– O Zé Fernandes era mais velho do que nós e tinha mais contactos para comprar e vender a droga, portanto ele vendia aos amigos sempre que possível e o dinheiro era para curtir. As quantidades rondavam as 500 gramas a um quilo de liamba de cada vez.
– Essas drogas eram vendidas a amigos nossos, dessa mesma faixa etária, que hoje são políticos, médicos, juízes, advogados, artistas, etc.
De resto, o Zé Fernandes terá sido investigado pela PJ por tráfico de droga, mas conseguiu safar-se e a polícia nunca conseguiu provar nada contra ele, pois falava-se nos meios de rua e dos amigos que era ele que arranjava a droga.

-Tivemos sorte. Para além do julgamento de 1977, pelo furto do carro e pelos tiros contra a polícia, não houve outros julgamentos. Mas há testemunhas sobre isso, que existem e se necessário direi quem são, pois não vale a pena estar a incomodar ninguém, nesta fase.
A VISÃO DO AMIGO:
PREPOTENTE E VAIDOSO
– O Senhor Zé Sá Fernandes, quando precisou e era necessário, tudo era bom e facilidades, mas, depois, que se apanhou no poleiro, e ganhou algum nome na política transformou-se num grande filho da mãe, prepotente vaidoso e arrogante.
– Um político que se reclama da seriedade e dos valores da cidadania, escondendo o seu passado aos eleitores só pode ser considerado uma farsa, é uma pessoa indigna de ocupar lugares públicos e capaz de praticar as maiores indignidades desde que a oportunidade e o momento se lhes apresentem, pessoalmente…Creio que é a partir sdaí que se que se catapultam para estarem bem na sua vida privada agarrando o dinheiro e benesses possíveis, escondendo-os debaixo do nome de testas de ferro ou empresas-fantasmas. E, pelo que conheço do Sr. José Fernandes creio não estar longe da realidade.

Jorge Fragoso

Este texto foi extraído das declarações escritas de Jorge Coelho Sequeira Fragoso, que as rubricou e se dispõem a confirmá-las em qualquer outro lugar se alguém assim o desejar…

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Ordem dos Advogados vai analisar queixa da Bragaparques

Ricardo Sá Fernandes: a deontologia ao serviço do irmão?

O administrador da Bragaparques, Domingos Névoa pediu à Ordem dos Advogados a instauração de um processo disciplinar ao jurista Ricardo Sá Fernandes, por ter “infringido o dever deontológico do segredo profissional, perdendo assim a sua dignidade e independência”.
A queixa do empresário, subscrita pela advogada Arménia Coimbra, que foi dirigente da Ordem, lembra que “não há violação mais despudorada do que a do segredo profissional”.
“O papel de delator é, provavelmente, o mais grave atentado ao segredo profissional dos advogados”, acusa a jurista lisboeta – especialista em direito administrativo e fiscala – , citada por vários órgãos de comunicação social, para quem Ricardo Sá Fernandes “actuou sem escrúpulos, e foi desleal enquanto advogado”.
Arménia Coimbra que tem escritório em Coimbra, pertenceu aos corpos sociais da Ordem, quando José Luís Júdice foi Bastonário.
A participação prende-se com a actuação de Ricardo Sá Fernandes que, enquanto defensor do irmão, José Sá Fernandes, terá sido contactado pelo empresário no sentido de lhe pedir que desistisse da acção popular que intentara contra a compra pela Bragaparques dos terrenos da Feira Popular.
TRAPALHADAS NA TSF
Na queixa, Domingos Névoa anexa uma sentença do Tribunal Cível de Lisboa, acerca de um conflito entre Emídio Rangel e a Lusomundo sobre a posse da sociedade TSF-Rádio Jornal, SA, na qual se dá como “provado” – como refere a sentença – que Ricardo Sá Fernandes violou os deveres profissionais ao usar indevidamente, em benefício de Rangel, uma procuração que lhe fora passada pelo jornalista Cáceres Monteiro.
O advogado não terá defendido os interesses do seu cliente conforme o mando a que se encontrava obrigado.
O Tribunal concluiu que o advogado actuou “contra as instruções do mandante e os interesses da sociedade beneficiária da procuração”, ao passar a procuração de Cáceres Monteiro – sem poderes para tal – a Emídio Rangel, o que permitiu que este aparecesse como titular da quota que aquele jornalista havia vendido à LusoMundo.
O administrador da Bragaparques pretende, assim, demonstrar que já não é a primeira vez que Ricardo viola os deveres deontológicos da profissão, tendo “praticado actos contrários ao interesse de um cliente”.
No documento endereçado ao Conselho Deontológico da Ordem, Domingos Névoa recorda que em Julho de 2005, José Sá Fernandes intentou uma acção popular contra, entre outros réus, a sociedade Parque Mayer-Investimentos Imobiliários, SA, do grupo Bragaparques.
Assinala que a defesa da Parque Mayer estava a cargo da advogado Rita Matias, sócia de Ricardo Sá Fernandes e sua colega de escritório, o que não impediu que o jurista aceitasse patrocinar a causa do irmão, com mandato forense instituído a 30 de Novembro de 2005.
Relata que em 24 de Janeiro de 2006, quando ainda era advogado do irmão no processo, Ricardo Sá Fernandes ofereceu os seus préstimos à PJ de Lisboa, disponibilizando-se para obter provas contra o empresário, – o que Arménia Coimbra considera “inaceitável” para um advogado – por este, alegadamente, lhe ter pedido que realizasse uma declaração pública sobre a “legalidade do projecto do Parque Mayer e desistisse das acções judiciais conexas.
Refere que o advogado veio a gravar as conversas mantidas com Domingos Névoa nos dias 22, 24 e 27 de Janeiro, frisando que, nesse período de tempo, representava judicialmente o seu irmão, a outra parte do processo.
Arménia Coimbra defende que Ricardo “violou os deveres deontológicos para com os colegas e os clientes” e também, o regime jurídico das Sociedades de Advogados ao aceitar patrocinar uma causa contra uma sócia de escritório.
Acusa o causídico lisboeta de ter participado numa «acção encoberta» sem dar conhecimento prévio e sem ter autorização da Ordem dos Advogados, rejeitando a tese de que terá comunicado o facto ao Bastonário, Rogério Alves.
“A sua actuação, a ser legitimada pela Ordem, abrirá um precedente jamais pensado ou imaginado por todos os que compõem a corporação dos advogados”, acentua.
Conclui dizendo que “um advogado não pode servir de agente infiltrado ou encoberto para auxiliar os órgãos de investigação criminal quando os factos vieram ao conhecimento do advogado por causa do exercício da profissão”.
Segundo as publicações a que recorremos, contactado, a propósito, Ricardo Sá Fernandes não se quis pronunciar, dizendo que “já disse tudo o que tinha a dizer sobre o caso”.
RICARDO SÁ FERNANDES: MEIAS PALAVRAS
O advogado, de resto, só fala quando convém e se o deixarem «perorar» meias-verdades sem oposição…Pouco tempo antes, e em entrevista à SIC-Notícias – onde a jornalista de serviço só colocou questões «convenientes» – Ricardo disse que Rita Matias é sua “colega”, dando a entender que não são sócios, o que na realidade acontece, na sociedade de advogados Lebre, Sá, Carvalho & Associados, L.da.
Com meias palavras – sempre toleradas pela jornalista – admitiu que tinha uma procuração do irmão para o defender na acção popular, mas justificou-se com o argumento de que isso já acontecia há muitos anos, e que o irmão lhe passava procurações sempre que tinha assuntos judiciais a tratar.
Ou seja, Ricardo, o pseudo-paladino da verdade diz que sim e que não ao mesmo tempo e sobre o mesmo assunto.
Palavras para quê? É um «artista» português que conta filmes com quantos dentes tem…

OUTRAS QUEIXAS

Para além da queixa que entrou na Ordem, Domingos Névoa fez uma outra à Procuradoria-geral da República, pelo crime de gravação ilícita, que Ricardo terá feito de uma conversa que mantiveram no Hotel Mundial. A gravação foi feita sem conhecimento do visado, o que é proibido por lei, e Ricardo sabia-o bem, argumenta o queixoso.
A jurista Rita Matias disse aos jornais que apresentou queixa em Fevereiro de 2006 na OA contra o sócio e colega de escritório, “por determinados factos” ocorridos na data: “sei que o então Bastonário, Rogério Alves, enviou o assunto para o Conselho Deontológico, mas e, apesar de já a ter pedido, não me foi dada qualquer informação sobre o caso”, afirmou.
Rita Matias adiantou que endereçou uma carta, em Janeiro de 2007, à presidente do Conselho Deontológico, Vera Adão e Silva, perguntando-lhe como está o processo, sem que, até hoje, tenha recebido qualquer informação.
A advogada não se pronuncia sobre o teor da queixa mas considera que Ricardo violou os deveres deontológicos, ao aceitar patrocinar a acção popular proposta pelo irmão contra a permuta de terrenos do Parque Mayer pelos da feira popular entre a Câmara de Lisboa e a Bragaparques.
Envolve, também, o facto de ter mantido contactos com Domingos Névoa sem seu conhecimento, por causa da mesma acção.
A actuação do jurista foi, ainda, posta em causa, num pedido de informação feito à OA por Rita Matias sobre a legalidade da sua actuação como agente encoberto no processo: “trata-se de saber, o que é relevante para qualquer profissional se um advogado pode ou não ser agente encoberto”, afirmou.

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