O advogado Ricardo Sá Fernandes, que foi secretário de Estado das Finanças no governo do socialista António Guterres, foi citado 14 vezes, pelos serviços de «Finanças» que tutelou, para pagar dívidas, que já se encontravam em processo de penhora… É este senhor, cuja deontologia é contestada – por traição às regras da profissão – por [...]
Arquivos para a Categoria ‘Lisboa’
Ricardo Sá Fernandes penhorado 14 vezes
Posted in Lisboa, Municipios, Noticias, Politica on Fevereiro 29, 2008 | 1 Comentário »
Sobre a permuta de terrenos da Feira Popular (3)
Posted in Feira Popular, Lisboa, Municipios, Noticias, Politica, Urbanismo, com etiqueta bloco de esquerda, bragaparques, Evidências, Feira Popular, legais, permuta, Politica, tribunais on Fevereiro 29, 2008 | Leave a Comment »
Permuta de terrenos aprovada pela Assembleia Municipal
O processo da permuta foi acompanhado por uma Comissão da Assembleia Municipal de Lisboa criada para o efeito. Na AM , os partidos de esquerda, que agora querem dar «uma pirueta» anulando o negócio de permuta a que a Bragaparques foi obrigada pelo Município, estavam em maioria [...]
O reconhecimento do Direito de Preferência da P. Mayer (4)
Posted in Feira Popular, Lisboa, Noticias, Politica, com etiqueta Assembleia Municipal, Debates, Diversões, estacionamento, parques on Fevereiro 27, 2008 | Leave a Comment »
Para se compreender a questão do direito de preferência da P. Mayer, há que remontar a 22 de Julho de 2003, data em que foi aprovada em Assembleia Municipal, com os votos favoráveis do PSD, PS, CDS, PEV e BE e a abstenção do PCP, a Deliberação n.º 56/AM/2003 (Suplemento ao Boletim Municipal n. 498).
Esta [...]
Especialistas de direito penal garantem:não houve corrupção
Posted in Lisboa, Municipios, Noticias, Politica, Urbanismo, com etiqueta Ética, bragaparques, Evidências, Inspecção, Legislação, tribunais on Fevereiro 25, 2008 | 1 Comentário »
O administrador da Bragaparques, Domingos Névoa, anexou ao processo em que está acusado de corrupção, dois pareceres jurídicos de peritos em legislação criminal onde se sustenta que, “não praticou qualquer crime”.
Os pareceres, subscritos por Manuel Costa Andrade, da Faculdade de Direito de Coimbra, e Germano Marques da Silva, da Universidade Católica de Lisboa, sustentam, [...]
Ministério Público rejeita acção popular de Sá Fernandes
Posted in Lisboa, Noticias, Politica, com etiqueta bragaparques, Feira Popular, Lisboa, ministério público, MP, Protagonistas, sa fernandes, tribunais, Urbanismo on Fevereiro 24, 2008 | Leave a Comment »
O Ministério Público do tribunal Administrativo e Fiscal de Lisboa deu parecer negativo ao pedido de anulação do negócio de compra dos terrenos da Feira Popular pela Bragaparques, defendendo que a acção popular de José Sá Fernandes deve “improceder”.
O parecer do MP, que vai estar em análise na próxima audiência preliminar que vai decorrer, no [...]
A VERDADE SOBRE A COMPRA DO PARQUE MAYER, A PERMUTA,
Posted in Lisboa, Noticias, Urbanismo, com etiqueta Feira Popular, José Sá Fernandes, Município de Lisboa, nulo, Parque Mayer, PCP, permuta, processo, santana lopes, Tribunal da Relação de Lisboa, vereador on Fevereiro 15, 2008 | Leave a Comment »
E SOBRE AS NEGOCIAÇÕES COM O MUNICÍPIO DE LISBOA (2)
As avaliações aos terrenos e as inverdades do Vereador esquerdista
Pergunta a opinião pública…
a) Por que razão não recorreu a Câmara Municipal de Lisboa à expropriação do Parque Mayer?
Resposta: A questão foi, por diversas vezes, suscitada, designadamente pelo Dr. Santana Lopes, [...]
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